Ningbo converte imposto sobre serviços em imposto sobre valor agregado
De acordo com o "Aviso do Ministério das Finanças e da Administração Estatal de Tributação sobre o piloto de reforma do transporte e do setor de serviços modernos para o imposto sobre valor agregado" (Finanças e Tributação {2012} nº 71), a partir de 1º de agosto de 2012, o trabalho piloto passou a ser implementado para a organização social. A partir de 1º de dezembro, a reforma oficial de conversão do imposto empresarial para o IVA foi realizada no setor de transportes e nos setores de serviços modernos, prevendo-se o envolvimento de 17 mil contribuintes na cidade.
A cidade continuará a implementar o modelo "1+6" de Xangai no setor-piloto de conversão. O "1" refere-se ao transporte, incluindo serviços de transporte rodoviário, transporte aéreo e transporte por dutos. Já o "6" refere-se a seis setores do setor de serviços modernos: serviços de pesquisa, desenvolvimento e técnicos, serviços de tecnologia da informação, serviços culturais e criativos, serviços de apoio logístico, serviços de locação de bens móveis tangíveis e serviços de consultoria e certificação.
Quanto aos padrões de alíquota, com base na atual alíquota padrão de 17% e na alíquota reduzida de 13% do IVA, foram adicionadas duas novas faixas de alíquota reduzida de 11% e 6%; os serviços de locação de bens móveis tangíveis aplicam alíquota de 17%, os serviços de transporte aplicam alíquota de 11%, e as demais partes do setor de serviços modernos aplicam alíquota de 6%; contribuintes de pequeno porte que prestam serviços tributáveis recolhem o IVA à alíquota de 3%.
Nosso pessoal de contabilidade participou, em 25 de outubro, da conferência de treinamento sobre as políticas relevantes de "conversão do imposto empresarial", organizada conjuntamente pela firma de contabilidade Ningbo Zhi Cheng e pela filial de Ningbo da firma de contabilidade Qingdao Zhen Qing. A reunião foi realizada no salão de conferências do segundo andar do edifício empresarial da Zona Franca de Ningbo, com especialistas explicando em detalhes a política e sua operação. Nessa política, no que diz respeito aos serviços de apoio logístico do setor de serviços modernos, nossa Divisão I atua há anos como agente em operações de importação. Assim, a partir do início da vigência em 1º de dezembro, a operação financeira dos serviços de agenciamento de desembaraço aduaneiro será diferente: as faturas de serviço do setor de agenciamento antes emitidas às unidades que delegaram o desembaraço serão substituídas por faturas especiais de IVA, com alíquota aplicável de 6%.
Por Wang Lirong
